Juiz determina abertura de presídio feminino de Lajeado em 72 horas

4 de janeiro de 2017

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Foto: Neiva Motta
O diretor do Foro da Comarca de Lajeado, juiz Luiz Antônio Johnson, determinou nessa terça-feira que a Secretaria Estadual de Segurança e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) têm um prazo de 72 horas para a abertura do presídio feminino de Lajeado, no Vale do Taquari. Em entrevista à Rádio Guaíba, Johnson explicou que a penitenciária foi concluída na metade de 2016.
“A decisão foi proferida ontem e acabo de assinar o ofício ao secretário Cezar Schirmer, à Susepe e ao delegado da 8ª Delegacia Penitenciária com sede em Santa Cruz do Sul para que dê início às atividades do presídio e para que transfira nove apenadas”, afirmou o juiz nesta quarta.
Johnson destacou que a penitenciária foi construída com ajuda da comunidade e com recursos oriundos de penas alternativas dadas pelo poder Judiciário. “A construção não contou com nenhum recurso do governo do Estado ou do governo federal. Em março de 2015, as obras foram iniciadas e concluídas em julho de 2016. Há seis meses, um presídio está pronto e não está ocupado”, declarou. 
O juiz disse que tem conversado com o secretário Cezar Schirmer que, segundo ele, irá cumprir a determinação judicial. “O secretário tem se mostrado solidário à situação, apesar da ineficiência administrativa da Susepe. A construção obedeceu todos os requisitos técnicos e conta com uma estrutura diferenciada. Tem ambulatório, salas de aula e gabinete odontológico”, explicou. O local tem vagas para 100 apenadas e foi inaugurada em uma solenidade no dia 25 de novembro. 
A assessoria de imprensa da Susepe confirmou para hoje à tarde um encontro da superintendente Marli Ane Stock com o juiz Luiz Antônio Johnson para encaminhar a abertura do presídio.
O presidente da Amapergs Sindicato, Flávio Berneira, que representa os agentes penitenciários, disse que o Presídio Feminino de Lajeado não possui plano de prevenção e combate à incêndio, não tem sistema de gás instalado, não conta com sistema de informática e não dispõe de servidores. Ele recordou que, no ano passado, a entidade havia alertado sobre os problemas. “O mesmo juiz que hoje determina a abertura do Presídio Feminino em 72 horas, à época negou a interdição sob a alegação de que a falta de servidores era uma realidade em todos os presídios”, afirmou.
O dirigente destacou que a Amapergs Sindicato está há muito tempo “denunciando a precariedade dos presídios e alertando quanto ao período do ano que sempre exige maior atenção”.(Correio do Povo)

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